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Gabriel Peon

São Gonçalo (RJ)

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Sobre mim

Advogado especialista em Direito Penal e Processo Penal.

Publicações

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Gabriel Peon

Modelo · há 2 anos

Habeas Corpus Preventivo. Atipicidade da Conduta. Trancamento da Ação Penal.

Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal Regional Federal da Região. AÇÃO PENAL Nº ADVOGADO e seus dados pessoais vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência...

Gabriel Peon

Modelo · há 4 anos

Sustentação Oral em Habeas Corpus.

Sustentação Oral – HC no TRF2 – 2ª Turma Especializada Criminal SAUDAÇÃO: Cumprimento O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente O Desembargador Relator e Revisor Estendo meus cumprimentos ao...

Gabriel Peon

Modelo · há 4 anos

Alegações finais em memoriais

Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) Federal da ___ Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro AÇÃO PENAL Nº NOME DO (a) RÉU/RÉ , qualificado nos autos em epígrafe, por...

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Direito Penal, 100%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

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Comentários

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Gabriel Peon

Comentário · há 7 anos

Juiz do Trabalho condena empregador e justifica que o país vive "merdocracia neoliberal neofacista"

Silvimar Charlles · há 7 anos

Lamentável. Utilizou a sentença para expressar sua ideologia e opinião política sem nenhuma coerência com a causa.

Gabriel Peon

Comentário · há 7 anos

O Julgamento do STF e as inverdades lançadas na Mídia

Guilherme de Souza Nucci · há 7 anos

O problema é a macrocriminalidade que foi beneficiada com essa decisão benéfica. Isto porque, mesmo com a proveniência de leis como a suspensão da prescrição penal (natureza de direito material) e a mudança de jurisprudência que prejudica o réu não poderão retroagir.

Gabriel Peon

Comentário · há 7 anos

Senadores entregam a Toffoli carta em apoio à prisão em 2ª instância

Jornada Trabalhista e Previdenciária · há 7 anos

A macrocriminalidade deve ser combatida e a prisão em segunda instância é fundamental para isso. A justiça no Brasil não é célere e a possibilidade de recursos inesgotáveis contribuem com a impunidade.

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Recomendações

(13)

Guilherme de Souza Nucci

Notícia · há 4 anos

[Criminal] Resumo do Informativo n° 742 do STJ

27 de junho de 2022. RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 1.979.989-RS , Rel. Min. Joel Ilan Paciornik, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 22/06/2022. ( Tema 1144 ) Ramo do Direito DIREITO...

Lazaro Sotocorno

Comentário · há 4 anos

Colabore com o time de experiência do Jusbrasil

Jusbrasil · há 4 anos

Pense nos pequenos escritórios:
Quais suas dificuldades?
Vou relatar as minhas:
1) Quero ter um site que funcione. Paguei caro para ter um, não funciona. Não consigo melhora-lo. Então penso que se você tiverem contato com prestadores de serviços eficientes e com preços acessível pode nos ajudar muito.
2) Escritórios de contabilidade virtual, para auxiliar a abertura de empresa e manutenção acessória das declarações, etc... com preço acessível. Para esta atividade já tenho. Agilize contabilidade. Excelente.
3) Publicidade dos serviços prestados pelo pequeno escritório. Sei que respeitando o código de ética, e sem fazer propaganda, o advogado pode fazer sua publicidade, mas como fazer? É muito difícil encontrar profissionais capacitados e sérios para atender os advogados autônomos ou pequenas escritórios.

José Batista dos Santos Santos

Comentário · há 5 anos

Contrato de Locação de Imóvel Urbano Residencial

Gabriel Peon · há 5 anos

Ótimo modelo de contrato obrigadopela força

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